ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BAIXA A RESOLUÇÃO 002/2011, QUE DEFINE COMISSÃO DE ESCOLHA, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho,S/N
CEP: 59940-000- centro Luis Gomes/RN

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO CMDCA. Nº 002/2011.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do processo de escolha do Conselheiro Tutelar

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luís Gomes/RN, nos uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a lei Federal 8069/90, Lei Municipal nº. 113/2004 e Resolução nº. 001/2011 do CMDCA resolve:

Art. 1º- Constituir a Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, nomeando, para tanto os seguintes cidadãos:

- PRESIDENTE-ELIANE TORRES DA SILVA
- IVONALDA BEZERRA
- MARIA JOSÉ GOMES

Art. 2º- A Comissão de Escolha será coordenada pelo Presidente do CMDCA, e sua atribuição são as definidas na Lei Municipal nº. 113/2004 e Resolução nº. 001/2011 cujos prazos deverão ser rigorosamente observados.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação mediante a fixação na sede do CMDCA, Prefeitura, Câmara Municipal, escolas, Correios associações civis, igrejas e demais locais de grande acesso público, nas zonas urbanas e rural do Município de Luis Gomes/RN, bem como a divulgação em jornais de circulação local, rádio e demais meios de comunicação.

Luís Gomes/RN, 14 de março de 2011

Eliane Torres da Silva

Presidente